HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. EXCESSO DE PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ATRASO DECORRENTE DO NÃO COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA 1. O excesso de prazo na prisão cautelar não deve se apoiar apenas em questões matemáticas, devendo obedecer a critérios de razoabilidade e proporcionalidade, uma vez que algumas peculiaridades processuais podem justificar maior demora na sua conclusão. 2. Não se constatando indícios de desídia do Estado-Juiz, que tem sido diligente no andamento do feito, em que se apura a prática do crime supostamente cometido pelo paciente, inviável reconhecer-se o alegado constrangimento ilegal da prisão cautelar, em razão do excesso de prazo para o julgamento. A instrução processual já foi encerada, o paciente já foi pronunciado, e, no presente, está aguardando o julgamento em sessão plenária já designada. 3. Acolhido o parecer da Procuradoria de Justiça. 4. Ordem denegada.