TJDF HBC - 981085-20160020482495HBC
HABEAS CORPUS- ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA BRANCA - PRISÃO PREVENTIVA - INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE - PACIENTE COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - LIBERDADE PROVISÓRIA - DENEGAÇÃO. I. Mantém-se a prisão cautelar, pela necessidade de garantia da ordem pública, se estão presentes indícios da autoria e materialidade do crime. II. É comum que usuários envolvam-se reiteradamente em crimes contra o patrimônio com o escopo de sustentar o vício. A dependência química do paciente demonstra a vulnerabilidade da ordem pública diante de eventual soltura. As circunstâncias e a motivação do roubo indicam que a liberdade representa real ameaça à paz social. III. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS- ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA BRANCA - PRISÃO PREVENTIVA - INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE - PACIENTE COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - LIBERDADE PROVISÓRIA - DENEGAÇÃO. I. Mantém-se a prisão cautelar, pela necessidade de garantia da ordem pública, se estão presentes indícios da autoria e materialidade do crime. II. É comum que usuários envolvam-se reiteradamente em crimes contra o patrimônio com o escopo de sustentar o vício. A dependência química do paciente demonstra a vulnerabilidade da ordem pública diante de eventual soltura. As circunstâncias e a motivação do roubo indicam que a liberdade representa real ameaça à paz social. III. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
17/11/2016
Data da Publicação
:
21/11/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SANDRA DE SANTIS
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