TJDF HBC - 981482-20160020477514HBC
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ROUBO EM CONCURSO DE PESSOAS. PERICULOSIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. REINCIDÊNCIA. O modus operandi e as circunstâncias do crime demonstram o risco para a ordem pública com a colocação da paciente em liberdade, em razão de sua real periculosidade, externada na prática da subtração de uma bolsa da vítima do sexo feminino em via pública em horário de repouso noturno, mediante arrebatamento, simulação de porte de arma de fogo e concurso de pessoas. A reiteração delitiva em crime da mesma espécie é indicativa de periculosidade do agente. Insuficiente e inadequada é a aplicação de medida cautelar menos severa que a prisão preventiva para prevenir-se a prática de novas infrações penais. Habeas corpus denegado.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ROUBO EM CONCURSO DE PESSOAS. PERICULOSIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. REINCIDÊNCIA. O modus operandi e as circunstâncias do crime demonstram o risco para a ordem pública com a colocação da paciente em liberdade, em razão de sua real periculosidade, externada na prática da subtração de uma bolsa da vítima do sexo feminino em via pública em horário de repouso noturno, mediante arrebatamento, simulação de porte de arma de fogo e concurso de pessoas. A reiteração delitiva em crime da mesma espécie é indicativa de periculosidade do agente. Insuficiente e inadequada é a aplicação de medida cautelar menos severa que a prisão preventiva para prevenir-se a prática de novas infrações penais. Habeas corpus denegado.
Data do Julgamento
:
17/11/2016
Data da Publicação
:
23/11/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SOUZA E AVILA
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