TJDF HBC - 981483-20160020482743HBC
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ESTUPRO. VÍTIMA EX-VIZINHA DO OFENSOR. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA. A tentativa de estupro da ex-vizinha torna a conduta mais danosa não apenas pelo conhecimento anterior em relação à vítima, mas também por saber o local onde reside. A ameaça de atropelamento à vítima para fazer com que ela ingressasse no automóvel que o paciente conduzia demonstra a real periculosidade do paciente. Condições pessoais favoráveis não inibem a prisão preventiva, quando a segregação se mostra necessária e adequada. Não se aplicam medidas cautelares nos casos em que se mostram ineficazes. Habeas corpusdenegado.
Ementa
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ESTUPRO. VÍTIMA EX-VIZINHA DO OFENSOR. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA. A tentativa de estupro da ex-vizinha torna a conduta mais danosa não apenas pelo conhecimento anterior em relação à vítima, mas também por saber o local onde reside. A ameaça de atropelamento à vítima para fazer com que ela ingressasse no automóvel que o paciente conduzia demonstra a real periculosidade do paciente. Condições pessoais favoráveis não inibem a prisão preventiva, quando a segregação se mostra necessária e adequada. Não se aplicam medidas cautelares nos casos em que se mostram ineficazes. Habeas corpusdenegado.
Data do Julgamento
:
17/11/2016
Data da Publicação
:
23/11/2016
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SOUZA E AVILA
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