TJDF HBC - 981484-20160020470938HBC
HABEAS CORPUS. ROUBO MEDIANTE CONCURSO DE PESSOAS. PERICULOSIDADE DO RÉU. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA. O concurso de pessoas, em que um dos comparsas ficou à distância para acompanhar a execução do delito, e o suposto emprego de arma de fogo em via pública contra uma mulher para lhe subtrair o automóvel próximo à residência dela evidencia a gravidade concreta do crime. A reiteração delitiva, com a prática de diversas subtrações mediante grave ameaça, exercida com possível emprego de arma de fogo e mediante concurso com outros dois agentes demonstra a periculosidade concreta do paciente. Reforça essa percepção a prática de novo crime depois de ser colocado em liberdade provisória em outro processo em que está acusado do cometimento de receptação. A necessidade e adequação da prisão preventiva prejudicam o cabimento de medida cautelar menos rigorosa. Habeas corpus denegado.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO MEDIANTE CONCURSO DE PESSOAS. PERICULOSIDADE DO RÉU. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA. O concurso de pessoas, em que um dos comparsas ficou à distância para acompanhar a execução do delito, e o suposto emprego de arma de fogo em via pública contra uma mulher para lhe subtrair o automóvel próximo à residência dela evidencia a gravidade concreta do crime. A reiteração delitiva, com a prática de diversas subtrações mediante grave ameaça, exercida com possível emprego de arma de fogo e mediante concurso com outros dois agentes demonstra a periculosidade concreta do paciente. Reforça essa percepção a prática de novo crime depois de ser colocado em liberdade provisória em outro processo em que está acusado do cometimento de receptação. A necessidade e adequação da prisão preventiva prejudicam o cabimento de medida cautelar menos rigorosa. Habeas corpus denegado.
Data do Julgamento
:
17/11/2016
Data da Publicação
:
23/11/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SOUZA E AVILA
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