TJDF HBC - 985006-20160020482993HBC
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO. PRÓXIMIDADE À UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. GRAVIDADE EM CONCRETO EVIDENCIADA. FUNDADA POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR JUSTIFICADA. ORDEM DENEGADA. 1. Discute-se tráfico de drogas o paciente que estaria envolvido com intensa comercialização de substância entorpecente, no caso, cocaína, praticada próximo ao campus da Universidade de Brasília, o que evidencia a gravidade em concreto do fato delituoso imputado ao paciente, justificando-se, portanto, sua custódia cautelar como garantia da ordem pública. 2. Verificado pelos elementos informativos constantes dos autos, notadamente das interceptações telefônicas, que indicam o envolvimento continuado do paciente com o mundo do tráfico de drogas, tal revela a fundada possibilidade de reiteração criminosa, prisão cautelar que também se justificaria sob tal argumento. 3. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO. PRÓXIMIDADE À UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. GRAVIDADE EM CONCRETO EVIDENCIADA. FUNDADA POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR JUSTIFICADA. ORDEM DENEGADA. 1. Discute-se tráfico de drogas o paciente que estaria envolvido com intensa comercialização de substância entorpecente, no caso, cocaína, praticada próximo ao campus da Universidade de Brasília, o que evidencia a gravidade em concreto do fato delituoso imputado ao paciente, justificando-se, portanto, sua custódia cautelar como garantia da ordem pública. 2. Verificado pelos elementos informativos constantes dos autos, notadamente das interceptações telefônicas, que indicam o envolvimento continuado do paciente com o mundo do tráfico de drogas, tal revela a fundada possibilidade de reiteração criminosa, prisão cautelar que também se justificaria sob tal argumento. 3. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
01/12/2016
Data da Publicação
:
05/12/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
MARIA IVATÔNIA
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