TJDF HBC - 987965-20160020490257HBC
HABEAS CORPUS- ROUBOS DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADOS - CONCURSO DE PESSOAS E USO DE ARMA DE FOGO - REITERAÇÃO CRIMINOSA - OUSADIA E DESCASO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO - PREVENTIVA - INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - DENEGAÇÃO. I. Mantém-se a prisão preventiva, pela necessidade de garantia da ordem pública, se o paciente reitera na prática criminosa e estão presentes indícios da autoria e materialidade do crime. II. As circunstâncias do delito, a reiteração delitiva e as condições pessoais do paciente demonstram que as medidas do art. 319 do CPP são inadequadas. III. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS- ROUBOS DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADOS - CONCURSO DE PESSOAS E USO DE ARMA DE FOGO - REITERAÇÃO CRIMINOSA - OUSADIA E DESCASO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO - PREVENTIVA - INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - DENEGAÇÃO. I. Mantém-se a prisão preventiva, pela necessidade de garantia da ordem pública, se o paciente reitera na prática criminosa e estão presentes indícios da autoria e materialidade do crime. II. As circunstâncias do delito, a reiteração delitiva e as condições pessoais do paciente demonstram que as medidas do art. 319 do CPP são inadequadas. III. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
15/12/2016
Data da Publicação
:
24/01/2017
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SANDRA DE SANTIS
Mostrar discussão