TJDF HBC - 988385-20160020487146HBC
HABEAS CORPUS- VIOLÊNCIA DOMÉSTICA -AMEAÇA - INCÊNDIO- DISPARO DE ARMA DE FOGO - AMEAÇA - PRISÃO PREVENTIVA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. I. Mantém-se a segregação cautelar, pela necessidade de garantia da ordem pública, se estão presentes indícios da autoria e materialidade do crime. II. As circunstâncias em que praticado o delito demonstram que as medidas do art. 319 do CPP são inadequadas. O paciente efetuou disparos conta a vítima e não foi a primeira investida. Anteriormente colocara fogo na garagem da casa dela. Ainda danificou veículo de clientes da ofendida. III. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS- VIOLÊNCIA DOMÉSTICA -AMEAÇA - INCÊNDIO- DISPARO DE ARMA DE FOGO - AMEAÇA - PRISÃO PREVENTIVA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. I. Mantém-se a segregação cautelar, pela necessidade de garantia da ordem pública, se estão presentes indícios da autoria e materialidade do crime. II. As circunstâncias em que praticado o delito demonstram que as medidas do art. 319 do CPP são inadequadas. O paciente efetuou disparos conta a vítima e não foi a primeira investida. Anteriormente colocara fogo na garagem da casa dela. Ainda danificou veículo de clientes da ofendida. III. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
15/12/2016
Data da Publicação
:
27/01/2017
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SANDRA DE SANTIS
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