TJDF HBC - 988833-20160020491276HBC
HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONVERSÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. Necessária a prisão preventiva do paciente, acusado da autoria do delito de roubo circunstanciado pelo uso de arma e concurso de pessoas, praticado em via pública e horário de grande movimentação, para a garantia da ordem pública, uma vez que as circunstâncias do crime revelam violência, ousadia e destemor, bem como demonstram a sua periculosidade social, a merecer maior rigor da Justiça. 2. O fato de o paciente possuir condições pessoais favoráveis não obsta a manutenção de sua prisão preventiva, quando presentes os seus requisitos. 3. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONVERSÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. Necessária a prisão preventiva do paciente, acusado da autoria do delito de roubo circunstanciado pelo uso de arma e concurso de pessoas, praticado em via pública e horário de grande movimentação, para a garantia da ordem pública, uma vez que as circunstâncias do crime revelam violência, ousadia e destemor, bem como demonstram a sua periculosidade social, a merecer maior rigor da Justiça. 2. O fato de o paciente possuir condições pessoais favoráveis não obsta a manutenção de sua prisão preventiva, quando presentes os seus requisitos. 3. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
15/12/2016
Data da Publicação
:
23/01/2017
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO BATISTA TEIXEIRA
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