TJDF HBC - 990051-20160020492213HBC
Habeas corpus. Tentativa de homicídio. Motivo torpe. Uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Gravidade da conduta e do crime. 1 - Cabível a prisão preventiva quando presentes os requisitos dos arts. 312 e 313 do CPP, e se devidamente fundamentada. 2 - A gravidade do crime, ao lado da periculosidade do agente, evidenciada na maneira como agiu - em concurso com dois adolescentes, por motivo torpe e com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima -- justifica a segregação cautelar a fim de resguardar a ordem pública. 3 - Eventuais condições pessoais favoráveis do paciente não são suficientes para impedir a custódia cautelar, se presentes os requisitos que a autorizam. 4 - Ordem denegada.
Ementa
Habeas corpus. Tentativa de homicídio. Motivo torpe. Uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Gravidade da conduta e do crime. 1 - Cabível a prisão preventiva quando presentes os requisitos dos arts. 312 e 313 do CPP, e se devidamente fundamentada. 2 - A gravidade do crime, ao lado da periculosidade do agente, evidenciada na maneira como agiu - em concurso com dois adolescentes, por motivo torpe e com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima -- justifica a segregação cautelar a fim de resguardar a ordem pública. 3 - Eventuais condições pessoais favoráveis do paciente não são suficientes para impedir a custódia cautelar, se presentes os requisitos que a autorizam. 4 - Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
26/01/2017
Data da Publicação
:
01/02/2017
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JAIR SOARES
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