HABEAS CORPUS. ART. 158, § 1º, DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA - INDÍCIOS DE PRETENDIDA EVASÃO. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. A gravidade em concreto da conduta indica a periculosidade do infrator (precedentes). Se os autos revelam que os infratores, mediante grave ameaça com o emprego de uma arma de choque exigiram que a vítima entregasse seus cartões bancários e as senhas e, somente após efetuarem operações de crédito e débito, libertaram o ofendido, justificada decretação da prisão preventiva como garantia da ordem pública. Havendo indícios de que os infratores pretendiam sair da cidade, tem-se como necessária a prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal. A primariedade e a ocupação lícita são fatores que concorrem, mas não são necessariamente suficientes para ensejar a liberdade provisória, quando presentes os requisitos da prisão preventiva, como na espécie.