TJDF HBC - 990464-20160020487724HBC
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE DO PACIENTE. REITERAÇÃO CRIMINOSA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Mantém-se a prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta do crime de tentativa de latrocínio e da efetiva periculosidade do agente, consoante se extrai da motivação e do modo de execução do crime e da reiteração criminosa. 2. A reiteração e ascensão criminosa demonstram a necessidade da segregação para garantia da ordem pública. 3. Realizada a audiência de instrução e julgamento, fica superada a alegação de excesso de prazo da prisão preventiva, segundo o enunciado na Súmula 52, Superior Tribunal de Justiça. 4.Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE DO PACIENTE. REITERAÇÃO CRIMINOSA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Mantém-se a prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta do crime de tentativa de latrocínio e da efetiva periculosidade do agente, consoante se extrai da motivação e do modo de execução do crime e da reiteração criminosa. 2. A reiteração e ascensão criminosa demonstram a necessidade da segregação para garantia da ordem pública. 3. Realizada a audiência de instrução e julgamento, fica superada a alegação de excesso de prazo da prisão preventiva, segundo o enunciado na Súmula 52, Superior Tribunal de Justiça. 4.Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
26/01/2017
Data da Publicação
:
01/02/2017
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JESUINO RISSATO
Mostrar discussão