TJDF HBC - 990477-20170020002184HBC
HABEAS CORPUS. ROUBO DE VEÍCULO. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES (ART. 312, DO CPP). AUSÊNCIA DE COAÇÃO ILEGAL. ORDEM DENEGADA I. É fundamentada a decretação de prisão cautelar quando estão presentes indícios da autoria e prova da materialidade do crime, além da análise concreta circunstâncias do crime. II. A análise da periculosidade concreta do impetrante justifica a prisão preventiva. III. As circunstâncias judiciais eventualmente favoráveis ao paciente não impedem a decretação da preventiva, quando a análise do caso concreto revelar a necessidade da custódia cautelar. IV. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO DE VEÍCULO. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES (ART. 312, DO CPP). AUSÊNCIA DE COAÇÃO ILEGAL. ORDEM DENEGADA I. É fundamentada a decretação de prisão cautelar quando estão presentes indícios da autoria e prova da materialidade do crime, além da análise concreta circunstâncias do crime. II. A análise da periculosidade concreta do impetrante justifica a prisão preventiva. III. As circunstâncias judiciais eventualmente favoráveis ao paciente não impedem a decretação da preventiva, quando a análise do caso concreto revelar a necessidade da custódia cautelar. IV. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
26/01/2017
Data da Publicação
:
02/02/2017
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
ANA MARIA AMARANTE
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