TJDF HBC - 990547-20160020497774HBC
HABEAS CORPUS. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. TRANSPORTE COLETIVO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. ORDEM DENEGADA. 1. O modus operandi supostamente utilizado pelo paciente revela sua periculosidade, especialmente porque o delito foi praticado na companhia de outros agentes, mediante grave ameaça impingida com o emprego de arma de fogo e em um ônibus com diversos passageiros, circunstância incapaz de intimidá-lo. 2. A utilização de arma de fogo exprime maior periculosidade social do agente, pois se mostram aptas a vulnerar com maior gravidade os bens jurídicos. 3. As condições do paciente - primariedade e residência fixa no distrito da culpa -, apesar de favoráveis, por si sós, não são aptas para revogar a prisão preventiva, se há elementos nos autos que indicam a sua periculosidade. 4. Acolhido o parecer da Procuradoria de Justiça. 5. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. TRANSPORTE COLETIVO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. ORDEM DENEGADA. 1. O modus operandi supostamente utilizado pelo paciente revela sua periculosidade, especialmente porque o delito foi praticado na companhia de outros agentes, mediante grave ameaça impingida com o emprego de arma de fogo e em um ônibus com diversos passageiros, circunstância incapaz de intimidá-lo. 2. A utilização de arma de fogo exprime maior periculosidade social do agente, pois se mostram aptas a vulnerar com maior gravidade os bens jurídicos. 3. As condições do paciente - primariedade e residência fixa no distrito da culpa -, apesar de favoráveis, por si sós, não são aptas para revogar a prisão preventiva, se há elementos nos autos que indicam a sua periculosidade. 4. Acolhido o parecer da Procuradoria de Justiça. 5. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
26/01/2017
Data da Publicação
:
01/02/2017
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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