TJDF HBC - 990564-20160020494709HBC
HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO CONSUMADO E TENTADO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. PASSAGENS PELO JUÍZO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. PERICULOSIDADE DO AGENTE E RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. ORDEM DENEGADA. 1. Apluralidade de vítimas - seis, uma das quais fatal - e de agentes - três -, assim como o envolvimento de um adolescente na ação, são circunstâncias que extrapolam as normais previstas para o tipo e revelam a gravidade concreta da conduta, de maneira a justificar a necessidade da prisão para a garantia da ordem pública. 2. As passagens do paciente perante o juízo da Infância e da Adolescência, embora não caracterizem reincidência e maus antecedentes, são admitidas pela jurisprudência como evidências da periculosidade do agente e de risco de reiteração delitiva. 3. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO CONSUMADO E TENTADO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. PASSAGENS PELO JUÍZO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. PERICULOSIDADE DO AGENTE E RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. ORDEM DENEGADA. 1. Apluralidade de vítimas - seis, uma das quais fatal - e de agentes - três -, assim como o envolvimento de um adolescente na ação, são circunstâncias que extrapolam as normais previstas para o tipo e revelam a gravidade concreta da conduta, de maneira a justificar a necessidade da prisão para a garantia da ordem pública. 2. As passagens do paciente perante o juízo da Infância e da Adolescência, embora não caracterizem reincidência e maus antecedentes, são admitidas pela jurisprudência como evidências da periculosidade do agente e de risco de reiteração delitiva. 3. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
26/01/2017
Data da Publicação
:
01/02/2017
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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