TJDF HBC - 990567-20160020493997HBC
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE, NATUREZA E VARIEDADE DO ENTORPECENTE. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. APREENSÃO DE DINHEIRO E OUTROS BENS DE VALOR. PERICULOSIDADE DA CONDUTA E RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. ORDEM DENEGADA. 1. As circunstâncias concretas do caso revelam a necessidade da prisão cautelar e a insuficiência das medidas cautelares diversas da segregação, tendo em vista que a apreensão de dinheiro em espécie e outros bens de relativo valor - correntes de prata e telefones celulares - revelam habitualidade e risco de reiteração delitiva, ao passo que a variedade, a quantidade - 5,11 (cinco gramas e onze centigramas) de crack, 917g (novecentos e dezessete gramas) de maconha e dezesseis comprimidos de Rohypnol - e a natureza dos entorpecentes -mais especificamente, o crack - revelam a maior periculosidade da conduta. 2. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE, NATUREZA E VARIEDADE DO ENTORPECENTE. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. APREENSÃO DE DINHEIRO E OUTROS BENS DE VALOR. PERICULOSIDADE DA CONDUTA E RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. ORDEM DENEGADA. 1. As circunstâncias concretas do caso revelam a necessidade da prisão cautelar e a insuficiência das medidas cautelares diversas da segregação, tendo em vista que a apreensão de dinheiro em espécie e outros bens de relativo valor - correntes de prata e telefones celulares - revelam habitualidade e risco de reiteração delitiva, ao passo que a variedade, a quantidade - 5,11 (cinco gramas e onze centigramas) de crack, 917g (novecentos e dezessete gramas) de maconha e dezesseis comprimidos de Rohypnol - e a natureza dos entorpecentes -mais especificamente, o crack - revelam a maior periculosidade da conduta. 2. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
26/01/2017
Data da Publicação
:
01/02/2017
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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