TJDF HBC - 992129-20160020491959HBC
HABEAS CORPUS. ROUBO SIMPLES. PRISÃO EM FLAGRANTE. NEGATIVA DE LIBERDADE PROVISÓRIA. MORADOR DE RUA. PRIMARIEDADE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. 1 Paciente preso por infringir o artigo 157 do Código Penal, depois de subtrair a bolsa de uma mulher que caminhava na rua, arrebatando-a de suas mãos. 2 O paciente é primário e morador de rua, não registrando antecedentes penais nem passagens pelo Juízo tutelar da Menoridade. Foi citado e respondeu à acusação. A ação praticada não não revela periculosidade, justificando a manutenção da liminar que lhe concedera liberdade provisória mediante compromisso. 3 Ordem parcialmente concedida: liberdade provisória clausulada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO SIMPLES. PRISÃO EM FLAGRANTE. NEGATIVA DE LIBERDADE PROVISÓRIA. MORADOR DE RUA. PRIMARIEDADE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. 1 Paciente preso por infringir o artigo 157 do Código Penal, depois de subtrair a bolsa de uma mulher que caminhava na rua, arrebatando-a de suas mãos. 2 O paciente é primário e morador de rua, não registrando antecedentes penais nem passagens pelo Juízo tutelar da Menoridade. Foi citado e respondeu à acusação. A ação praticada não não revela periculosidade, justificando a manutenção da liminar que lhe concedera liberdade provisória mediante compromisso. 3 Ordem parcialmente concedida: liberdade provisória clausulada.
Data do Julgamento
:
02/02/2017
Data da Publicação
:
09/02/2017
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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