TJDF HBC - 992130-20170020001952HBC
HABEAS CORPUS. ROUBO COM CONCURSO DE PESSOAS. PASSAGEM ENQUANTO MENOR NA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDES POR ATO INFRACIONAL ASSEMELHADO. PROPENSÃO À DELINQUÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA JUSTIFICADA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. WRIT DENEGADO. 1 Paciente acusada de infringir o artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, depois de ter sido presa em flagrante por participar, junto com três comparsas, da subtração de um automóvel e outros bens de duas mulheres, abordando-as em plena madrugada e ameaçando-as com simulacro de arma de fogo para obrigá-las a parar. 2 Admite-se a liberdade provisória quando o roubo não é praticado com violência real ou uso de arma, mas não quando o agente denota singular ousadia e destemor na própria ação criminosa, denotando, ainda, propensão à delinqüência quando a passagem pela Vara da Infância e Juventude por ato infracional idêntico não surtiu efeito corretivo. 3 Ordem denegada
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO COM CONCURSO DE PESSOAS. PASSAGEM ENQUANTO MENOR NA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDES POR ATO INFRACIONAL ASSEMELHADO. PROPENSÃO À DELINQUÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA JUSTIFICADA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. WRIT DENEGADO. 1 Paciente acusada de infringir o artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, depois de ter sido presa em flagrante por participar, junto com três comparsas, da subtração de um automóvel e outros bens de duas mulheres, abordando-as em plena madrugada e ameaçando-as com simulacro de arma de fogo para obrigá-las a parar. 2 Admite-se a liberdade provisória quando o roubo não é praticado com violência real ou uso de arma, mas não quando o agente denota singular ousadia e destemor na própria ação criminosa, denotando, ainda, propensão à delinqüência quando a passagem pela Vara da Infância e Juventude por ato infracional idêntico não surtiu efeito corretivo. 3 Ordem denegada
Data do Julgamento
:
02/02/2017
Data da Publicação
:
13/02/2017
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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