TJDF HBC - 995309-20170020020172HBC
HABEAS CORPUS. CRIMES DE ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1- Aprisão cautelar encontra-se satisfatoriamente fundamentada na necessidade de assegurar a ordem pública contra risco concreto de lesão a bens jurídicos relevantes, como a tranquilidade social, tendo em vista a periculosidade do paciente. 2- O paciente,no intervalo de poucos minutos, praticou dois crimes de roubo em transporte coletivo, mediante concurso de pessoas e com a utilização de uma faca, o que indica gravidade da conduta e risco de reiteração delitiva. 3- Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. CRIMES DE ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1- Aprisão cautelar encontra-se satisfatoriamente fundamentada na necessidade de assegurar a ordem pública contra risco concreto de lesão a bens jurídicos relevantes, como a tranquilidade social, tendo em vista a periculosidade do paciente. 2- O paciente,no intervalo de poucos minutos, praticou dois crimes de roubo em transporte coletivo, mediante concurso de pessoas e com a utilização de uma faca, o que indica gravidade da conduta e risco de reiteração delitiva. 3- Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
16/02/2017
Data da Publicação
:
21/02/2017
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
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