TJDF HBC - 996079-20170020012802HBC
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. QUANTIDADE E QUALIDADE DA DROGA. 309,60g DE MACONHA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. 1. Justificada a prisão preventiva, com fundamento na garantida da ordem pública, diante da gravidade concreta do delito, tendo em vista a quantidade da droga apreendida (309,60g de maconha). 2. A existência de condição pessoal favorável, não conduz, por si só, a uma ilegalidade da custódia cautelar, caso esta se perfaça fundamentadamente na garantia da ordem pública. 3. A alegação de que menor assumiu a autoria do delito não se sustenta quando apresentada de forma isolada e contradizente a depoimento de policial ao afirmar que durante à condução induzia a menor a assumir a propriedade das drogas. 4. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. QUANTIDADE E QUALIDADE DA DROGA. 309,60g DE MACONHA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. 1. Justificada a prisão preventiva, com fundamento na garantida da ordem pública, diante da gravidade concreta do delito, tendo em vista a quantidade da droga apreendida (309,60g de maconha). 2. A existência de condição pessoal favorável, não conduz, por si só, a uma ilegalidade da custódia cautelar, caso esta se perfaça fundamentadamente na garantia da ordem pública. 3. A alegação de que menor assumiu a autoria do delito não se sustenta quando apresentada de forma isolada e contradizente a depoimento de policial ao afirmar que durante à condução induzia a menor a assumir a propriedade das drogas. 4. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
16/02/2017
Data da Publicação
:
22/02/2017
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
CARLOS PIRES SOARES NETO
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