TJDF HBC - 996450-20170020018513HBC
HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE DO RÉU. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. LIBERDADE PROVISÓRIA. DENEGAÇÃO. 1. Impõe-se a manutenção da prisão cautelar, pela necessidade de garantia da ordem pública, estando evidenciada a periculosidade do réu que confessou a prática da conduta delitiva com emprego de arma branca, à luz do dia e em via pública. 2. O fato de o paciente ser primário, ter bons antecedentes e residência fixa, não são suficientes, por si sós, para ensejar a liberdade provisória quando se evidenciarem presentes os requisitos da prisão cautelar. 3. As circunstâncias do delito indicam que as medidas cautelares diversas da prisão são inadequadas ao caso. 4. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE DO RÉU. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. LIBERDADE PROVISÓRIA. DENEGAÇÃO. 1. Impõe-se a manutenção da prisão cautelar, pela necessidade de garantia da ordem pública, estando evidenciada a periculosidade do réu que confessou a prática da conduta delitiva com emprego de arma branca, à luz do dia e em via pública. 2. O fato de o paciente ser primário, ter bons antecedentes e residência fixa, não são suficientes, por si sós, para ensejar a liberdade provisória quando se evidenciarem presentes os requisitos da prisão cautelar. 3. As circunstâncias do delito indicam que as medidas cautelares diversas da prisão são inadequadas ao caso. 4. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
16/02/2017
Data da Publicação
:
22/02/2017
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
ANA MARIA AMARANTE
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