TJDF HBC - 997918-20170020014455HBC
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA PRÓPRIA AÇÃO. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente preso em flagrante por infringir os artigos 33 da Lei 11.343/2006 e 12 da Lei 10.826/2003, quando trazia consigo na rua uma pequena porção de maconha, constatando-se que mantinha em depósito na sua casa outras cinco porções pesando ao todo duzentos e cinquenta e um gramas, uma balança de precisão, faca, canivete e algumas sementes, evidenciado o propósito de difusão ilícita. 2 Embora primário, o paciente guardava em sua casa uma quantidade de entorpecente incompatível com o fim de consumo próprio, além de apetrechos para o seu preparo e difusão, denotando os indícios de traficância que justificam a prisão preventiva. 3 Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA PRÓPRIA AÇÃO. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente preso em flagrante por infringir os artigos 33 da Lei 11.343/2006 e 12 da Lei 10.826/2003, quando trazia consigo na rua uma pequena porção de maconha, constatando-se que mantinha em depósito na sua casa outras cinco porções pesando ao todo duzentos e cinquenta e um gramas, uma balança de precisão, faca, canivete e algumas sementes, evidenciado o propósito de difusão ilícita. 2 Embora primário, o paciente guardava em sua casa uma quantidade de entorpecente incompatível com o fim de consumo próprio, além de apetrechos para o seu preparo e difusão, denotando os indícios de traficância que justificam a prisão preventiva. 3 Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
16/02/2017
Data da Publicação
:
06/03/2017
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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