TJDF HBC - 998552-20170020033639HBC
Habeas corpus. Excesso de prazo. Gravidade concreta. Réu perigoso. Testemunhas sigilosas. 1 - Justifica-se o excesso de prazo se a demora para o encerramento da instrução decorre da ausência de testemunhas sigilosas em audiência, as quais temem o paciente. 2 - A prisão preventiva deve ser mantida como garantia da ordem pública e para a conveniência da instrução criminal, pois o paciente, que cometeu homicídio qualificado - motivado por acerto de contas devido à compra e venda de droga ilícita -, se colocado em liberdade, colocará em risco a vida das testemunhas, podendo atentar contra essas. 3 - Ordem denegada.
Ementa
Habeas corpus. Excesso de prazo. Gravidade concreta. Réu perigoso. Testemunhas sigilosas. 1 - Justifica-se o excesso de prazo se a demora para o encerramento da instrução decorre da ausência de testemunhas sigilosas em audiência, as quais temem o paciente. 2 - A prisão preventiva deve ser mantida como garantia da ordem pública e para a conveniência da instrução criminal, pois o paciente, que cometeu homicídio qualificado - motivado por acerto de contas devido à compra e venda de droga ilícita -, se colocado em liberdade, colocará em risco a vida das testemunhas, podendo atentar contra essas. 3 - Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
23/02/2017
Data da Publicação
:
07/03/2017
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JAIR SOARES
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