TJDF HBC - 999258-20170020001526HBC
HABEAS CORPUS. ART. 157, § 2º, I, DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. ACUSADO REINCIDENTE. DECISÃO FUNDAMENTADA. ORDEM DENEGADA. A gravidade concreta da conduta indica a periculosidade do infrator (precedentes). Se os autos revelam que o paciente abordou um grupo de pessoas que caminhava em via pública e, mediante grave ameaça com o emprego de arma de fogo, subtraiu um celular, evadindo-se em seguida, tem-se como demonstrada a gravidade concreta da conduta a justificar a conversão da prisão em flagrante em preventiva, máxime em se tratando de indiciado reincidente.
Ementa
HABEAS CORPUS. ART. 157, § 2º, I, DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. ACUSADO REINCIDENTE. DECISÃO FUNDAMENTADA. ORDEM DENEGADA. A gravidade concreta da conduta indica a periculosidade do infrator (precedentes). Se os autos revelam que o paciente abordou um grupo de pessoas que caminhava em via pública e, mediante grave ameaça com o emprego de arma de fogo, subtraiu um celular, evadindo-se em seguida, tem-se como demonstrada a gravidade concreta da conduta a justificar a conversão da prisão em flagrante em preventiva, máxime em se tratando de indiciado reincidente.
Data do Julgamento
:
16/02/2017
Data da Publicação
:
07/03/2017
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
ROMÃO C. OLIVEIRA
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