TJDF HBC / Embargos de Declaração no(a) Habeas Corpus-20170020129018HBC
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HABEAS CORPUS. NÃO MANIFESTAÇÃO DO RELATOR ACERCA DE EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO AJUIZADA. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. EXCEÇÃO REJEITADA LIMINARMENTE. EMBARGOS DESPROVIDOS. 1. Não restou configurada a omissão, uma vez que já havia manifestação do relator nos autos da exceção de impedimento/suspeição. . 2. Ademais, antes do julgamento do presente habeas corpus, a relatora do incidente já havia rejeitado liminarmente a exceção de suspeição/impedimento. 3.Embargos de declaração a que se nega provimento.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HABEAS CORPUS. NÃO MANIFESTAÇÃO DO RELATOR ACERCA DE EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO AJUIZADA. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. EXCEÇÃO REJEITADA LIMINARMENTE. EMBARGOS DESPROVIDOS. 1. Não restou configurada a omissão, uma vez que já havia manifestação do relator nos autos da exceção de impedimento/suspeição. . 2. Ademais, antes do julgamento do presente habeas corpus, a relatora do incidente já havia rejeitado liminarmente a exceção de suspeição/impedimento. 3.Embargos de declaração a que se nega provimento.
Data do Julgamento
:
13/07/2017
Data da Publicação
:
19/07/2017
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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