TJDF HBC -Habeas Corpus-20070020035753HBC
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. ORDEM PÚBLICA E GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. DENEGAÇÃO DA ORDEM.Decisão que enfatiza a necessidade da constrição para garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, sob o fundamento de que o paciente, após os fatos-crime noticiados, homicídio qualificado e ocultação de cadáver, desapareceu do distrito da culpa por quase 2 (dois) anos, não possibilitando sua localização e dificultando a investigação criminal, havendo prova da existência dos crimes imputados e indícios suficientes da autoria (denúncia recebida).Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. ORDEM PÚBLICA E GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. DENEGAÇÃO DA ORDEM.Decisão que enfatiza a necessidade da constrição para garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, sob o fundamento de que o paciente, após os fatos-crime noticiados, homicídio qualificado e ocultação de cadáver, desapareceu do distrito da culpa por quase 2 (dois) anos, não possibilitando sua localização e dificultando a investigação criminal, havendo prova da existência dos crimes imputados e indícios suficientes da autoria (denúncia recebida).Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
26/04/2007
Data da Publicação
:
14/06/2007
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
MARIO MACHADO
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