TJDF HBC -Habeas Corpus-20070020119743HBC
HABEAS CORPUS - ROUBO - PRISÃO EM FLAGRANTE - PRIMÁRIO, BONS ANTECEDENTES E VÍNCULO EMPREGATÍCIO - INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE - CONVENIÊNICIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E DA ORDEM PÚBLICA - LIBERDADE PROVISÓRIA - DENEGAÇÃO.I - Presentes indícios de autoria e materialidade do crime, bem como a necessidade de garantia da instrução criminal e da ordem pública, a segregação deve ser mantida.II - A primariedade, os bons antecedentes, a residência fixa e o vínculo empregatício não são obstáculos à manutenção da prisão em flagrante, quando as circunstâncias em que o ilícito foi cometido deixam clara a necessidade da medida.III - Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS - ROUBO - PRISÃO EM FLAGRANTE - PRIMÁRIO, BONS ANTECEDENTES E VÍNCULO EMPREGATÍCIO - INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE - CONVENIÊNICIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E DA ORDEM PÚBLICA - LIBERDADE PROVISÓRIA - DENEGAÇÃO.I - Presentes indícios de autoria e materialidade do crime, bem como a necessidade de garantia da instrução criminal e da ordem pública, a segregação deve ser mantida.II - A primariedade, os bons antecedentes, a residência fixa e o vínculo empregatício não são obstáculos à manutenção da prisão em flagrante, quando as circunstâncias em que o ilícito foi cometido deixam clara a necessidade da medida.III - Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
08/11/2007
Data da Publicação
:
23/01/2008
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
SANDRA DE SANTIS
Mostrar discussão