TJDF HBC -Habeas Corpus-20070020123665HBC
HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LATROCÍNIO TENTADO. LIBERDADE PROVISÓRIA. REINCIDÊNCIA. MAUS ANTECEDENTES. INDEFERIMENTO. ARTIGO 312 CPP. ORDEM DENEGADA. Afigura-se correto o indeferimento do pedido de liberdade provisória de réu preso em flagrante em razão de crime de latrocínio tentado, o qual possui condenações penais pela prática de roubo qualificado e porte irregular de arma de fogo de uso permitido.Presentes os requisitos insertos no artigo 312 do CPP, deve-se manter a custódia preventiva, com o objetivo de garantir a ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, diante dos indícios suficientes da autoria.Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LATROCÍNIO TENTADO. LIBERDADE PROVISÓRIA. REINCIDÊNCIA. MAUS ANTECEDENTES. INDEFERIMENTO. ARTIGO 312 CPP. ORDEM DENEGADA. Afigura-se correto o indeferimento do pedido de liberdade provisória de réu preso em flagrante em razão de crime de latrocínio tentado, o qual possui condenações penais pela prática de roubo qualificado e porte irregular de arma de fogo de uso permitido.Presentes os requisitos insertos no artigo 312 do CPP, deve-se manter a custódia preventiva, com o objetivo de garantir a ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, diante dos indícios suficientes da autoria.Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
29/11/2007
Data da Publicação
:
20/02/2008
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
SOUZA E AVILA
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