TJDF HBC -Habeas Corpus-20080020012057HBC
HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. GRAVIDADE DA CONDUTA. ROUBO QUALIFICADO. PERICULOSIDADE CONCRETA DO AGENTE. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA. PROVA DE RESIDÊNCIA FIXA INEXISTENTE. ORDEM DENEGADAMostra-se necessária a manutenção da custódia cautelar como garantia da ordem pública quando o delito de roubo é praticado mediante emprego de arma de fogo e em concurso de pessoas. Correta a decisão que negou a liberdade do paciente por não ter prova da residência fixa e por ter sido condenado por outros crimes contra o patrimônio. Comprovada a periculosidade concreta do agente pelas circunstâncias apuradas nos autos, correta a decisão denegatória de liberdade provisória. Ordem conhecido e denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. GRAVIDADE DA CONDUTA. ROUBO QUALIFICADO. PERICULOSIDADE CONCRETA DO AGENTE. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA. PROVA DE RESIDÊNCIA FIXA INEXISTENTE. ORDEM DENEGADAMostra-se necessária a manutenção da custódia cautelar como garantia da ordem pública quando o delito de roubo é praticado mediante emprego de arma de fogo e em concurso de pessoas. Correta a decisão que negou a liberdade do paciente por não ter prova da residência fixa e por ter sido condenado por outros crimes contra o patrimônio. Comprovada a periculosidade concreta do agente pelas circunstâncias apuradas nos autos, correta a decisão denegatória de liberdade provisória. Ordem conhecido e denegada.
Data do Julgamento
:
21/02/2008
Data da Publicação
:
08/04/2008
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
GEORGE LOPES LEITE
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