TJDF HBC -Habeas Corpus-20080020024768HBC
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. LATROCÍNIO CONSUMADO E TENTADO. PERICULOSIDADE. ORDEM PÚBLICA E GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. DENEGAÇÃO DA ORDEM.Permanência da constrição na presença de elemento ensejador da prisão preventiva, havendo prova da existência dos crimes imputados e indícios suficientes da autoria, tendo sido a denúncia recebida. Frise-se que se trata de condutas penalmente relevantes, latrocínio consumado e tentado, delitos que, pelas suas circunstâncias específicas, evidenciam a periculosidade do paciente, que, ressalte-se, portava arma de fogo durante a empreitada criminosa, tudo a exigir a sua constrição em defesa da ordem pública.Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. LATROCÍNIO CONSUMADO E TENTADO. PERICULOSIDADE. ORDEM PÚBLICA E GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. DENEGAÇÃO DA ORDEM.Permanência da constrição na presença de elemento ensejador da prisão preventiva, havendo prova da existência dos crimes imputados e indícios suficientes da autoria, tendo sido a denúncia recebida. Frise-se que se trata de condutas penalmente relevantes, latrocínio consumado e tentado, delitos que, pelas suas circunstâncias específicas, evidenciam a periculosidade do paciente, que, ressalte-se, portava arma de fogo durante a empreitada criminosa, tudo a exigir a sua constrição em defesa da ordem pública.Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
27/03/2008
Data da Publicação
:
07/05/2008
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
MARIO MACHADO
Mostrar discussão