TJDF HBC -Habeas Corpus-20080020025401HBC
HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO DE PESSOAS. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA. GRAVIDADE DO CRIME E PERICULOSIDADE DO AGENTE. PRESENÇA DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. INOCORRÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. MANUTENÇÃO DA CONSTRIÇÃO CAUTELAR.Justifica-se a manutenção da prisão cautelar quando, além das circunstâncias que permeiam o roubo, com simulacro de arma de fogo e concurso de pessoas, infere-se a periculosidade concreta do agente, que revelou ousadia incomum ao perseguir o veículo junto com seus dois comparsas, certificar-se de que nele estavam apenas duas mulheres, aguardar que parassem no posto de gasolina para só então fazer a abordagem. O fato ocorreu por volta de 23h00min e a simples presença física de três assaltantes contra duas mulheres indefesas tornaria absolutamente desnecessária a utilização de arma para ameaçá-las a fim de subtrair-lhes o automóvel. Portanto, as circunstâncias concretamente apuradas até o momento indicam periculosidade a exigir constrição cautelar. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO DE PESSOAS. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA. GRAVIDADE DO CRIME E PERICULOSIDADE DO AGENTE. PRESENÇA DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. INOCORRÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. MANUTENÇÃO DA CONSTRIÇÃO CAUTELAR.Justifica-se a manutenção da prisão cautelar quando, além das circunstâncias que permeiam o roubo, com simulacro de arma de fogo e concurso de pessoas, infere-se a periculosidade concreta do agente, que revelou ousadia incomum ao perseguir o veículo junto com seus dois comparsas, certificar-se de que nele estavam apenas duas mulheres, aguardar que parassem no posto de gasolina para só então fazer a abordagem. O fato ocorreu por volta de 23h00min e a simples presença física de três assaltantes contra duas mulheres indefesas tornaria absolutamente desnecessária a utilização de arma para ameaçá-las a fim de subtrair-lhes o automóvel. Portanto, as circunstâncias concretamente apuradas até o momento indicam periculosidade a exigir constrição cautelar. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
31/03/2008
Data da Publicação
:
23/06/2008
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
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