TJDF HBC -Habeas Corpus-20080020044639HBC
HABEAS CORPUS. FLAGRANTE. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. MAUS ANTECEDENTES. REINCIDÊNCIA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PERICULOSIDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DENEGAÇÃO DA ORDEM.Funda-se a permanência da constrição na presença de elemento ensejador da prisão preventiva, garantia da ordem pública, havendo prova da existência do crime imputado e indícios suficientes da autoria, tendo sido recebida a denúncia, possuindo o paciente diversos registros penais por crimes contra o patrimônio, além da reincidência, tudo a evidenciar sua periculosidade aferida da reiteração na prática criminosa.Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. FLAGRANTE. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. MAUS ANTECEDENTES. REINCIDÊNCIA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PERICULOSIDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DENEGAÇÃO DA ORDEM.Funda-se a permanência da constrição na presença de elemento ensejador da prisão preventiva, garantia da ordem pública, havendo prova da existência do crime imputado e indícios suficientes da autoria, tendo sido recebida a denúncia, possuindo o paciente diversos registros penais por crimes contra o patrimônio, além da reincidência, tudo a evidenciar sua periculosidade aferida da reiteração na prática criminosa.Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
08/05/2008
Data da Publicação
:
16/06/2008
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
MARIO MACHADO
Mostrar discussão