TJDF HBC -Habeas Corpus-20080020055793HBC
HABEAS CORPUS - TENTATIVA DE LATROCÍNIO - PRISÃO PREVENTIVA - PEDIDO DE REVOGAÇÃO - RESIDÊNCIA FIXA E PRIMARIEDADE - INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.I - Presentes os indícios de autoria e materialidade do crime, bem como a necessidade de garantia da ordem pública, a prisão preventiva deve ser mantida.II - A residência fixa e a primariedade não são obstáculos para a manutenção da constrição cautelar. As circunstâncias em que o ilícito foi cometido - com golpes de faca que ocasionaram lesões graves na vítima idosa - e o posterior envolvimento em ocorrência em outro Estado - tanto que a prisão possibilitou o recambiamento do paciente para Brasília/DF - deixam clara a necessidade da medida.III - Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS - TENTATIVA DE LATROCÍNIO - PRISÃO PREVENTIVA - PEDIDO DE REVOGAÇÃO - RESIDÊNCIA FIXA E PRIMARIEDADE - INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.I - Presentes os indícios de autoria e materialidade do crime, bem como a necessidade de garantia da ordem pública, a prisão preventiva deve ser mantida.II - A residência fixa e a primariedade não são obstáculos para a manutenção da constrição cautelar. As circunstâncias em que o ilícito foi cometido - com golpes de faca que ocasionaram lesões graves na vítima idosa - e o posterior envolvimento em ocorrência em outro Estado - tanto que a prisão possibilitou o recambiamento do paciente para Brasília/DF - deixam clara a necessidade da medida.III - Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
29/05/2008
Data da Publicação
:
16/06/2008
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
SANDRA DE SANTIS
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