TJDF HBC -Habeas Corpus-20080020065048HBC
HABEAS CORPUS. PACIENTE ACUSADO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E DUPLA TENTATIVA DO MESMO DELITO. CONFRONTO DE GANGUES EM VIA PÚBLICA, COM INÚMEROS DISPAROS DE ARMA DE FOGO. RÉU PRONUNCIADO. AUSENCIA DE COAÇÃO ILEGAL. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA SOB OS FUNDAMENTOS DE AMEAÇA A TESTEMUNHAS E PARA A GARANTIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. 1. Não há ilegalidade a reparar nas circunstâncias, pois, no rito dos delitos contra a vida, a presença do paciente é imprescindível para o julgamento no plenário do júri; além da conveniência da preservação da instrução criminal, quando há efetiva prova de tratar-se de paciente integrante de grupo de delinqüentes, denominado de gangue. 2. Ordem Denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. PACIENTE ACUSADO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E DUPLA TENTATIVA DO MESMO DELITO. CONFRONTO DE GANGUES EM VIA PÚBLICA, COM INÚMEROS DISPAROS DE ARMA DE FOGO. RÉU PRONUNCIADO. AUSENCIA DE COAÇÃO ILEGAL. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA SOB OS FUNDAMENTOS DE AMEAÇA A TESTEMUNHAS E PARA A GARANTIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. 1. Não há ilegalidade a reparar nas circunstâncias, pois, no rito dos delitos contra a vida, a presença do paciente é imprescindível para o julgamento no plenário do júri; além da conveniência da preservação da instrução criminal, quando há efetiva prova de tratar-se de paciente integrante de grupo de delinqüentes, denominado de gangue. 2. Ordem Denegada.
Data do Julgamento
:
12/06/2008
Data da Publicação
:
23/06/2008
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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