TJDF HBC -Habeas Corpus-20080020068338HBC
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PRETENSÃO À CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. CORRPUÇÃO DE MENOR. CRIME PRATICADO MEDIANTE GRAVE AMEAÇA. PRISÃO EM FLAGRANTE. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE. CORRETA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA.1. Constatada a certeza do crime e indícios de autoria, não há constrangimento ilegal na prisão do paciente, em se tratando de crime de tentativa de latrocínio mediante uso de arma de fogo, sendo logo após preso e autuado em flagrante.2. As condições pessoais do paciente não obstam a custódia cautelar quando presentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal, no presente caso a garantia da ordem pública. 3. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PRETENSÃO À CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. CORRPUÇÃO DE MENOR. CRIME PRATICADO MEDIANTE GRAVE AMEAÇA. PRISÃO EM FLAGRANTE. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE. CORRETA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA.1. Constatada a certeza do crime e indícios de autoria, não há constrangimento ilegal na prisão do paciente, em se tratando de crime de tentativa de latrocínio mediante uso de arma de fogo, sendo logo após preso e autuado em flagrante.2. As condições pessoais do paciente não obstam a custódia cautelar quando presentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal, no presente caso a garantia da ordem pública. 3. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
17/07/2008
Data da Publicação
:
29/08/2008
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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