TJDF HBC -Habeas Corpus-20080020081137HBC
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. REITERAÇÃO CRIMINOSA. ROUBO EM CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. PERICULOSIDADE EM CONCRETO. LIBERDADE PROVISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. DENEGAÇÃO DA ORDEM.1. O paciente possui reiteradas passagens criminosas, o que denota periculosidade concreta do agente, autorizando a manutenção da custódia legal.2. A conduta delituosa do paciente, a forma audaciosa como foi praticado o crime com ajuda de comparsa e emprego de violência, arma de fogo, em via pública, demonstram total desrespeito às regras insertas no seio da sociedade, autorizando o juiz a manter a segregação cautelar 3. Ordem denegada.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. REITERAÇÃO CRIMINOSA. ROUBO EM CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. PERICULOSIDADE EM CONCRETO. LIBERDADE PROVISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. DENEGAÇÃO DA ORDEM.1. O paciente possui reiteradas passagens criminosas, o que denota periculosidade concreta do agente, autorizando a manutenção da custódia legal.2. A conduta delituosa do paciente, a forma audaciosa como foi praticado o crime com ajuda de comparsa e emprego de violência, arma de fogo, em via pública, demonstram total desrespeito às regras insertas no seio da sociedade, autorizando o juiz a manter a segregação cautelar 3. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
24/07/2008
Data da Publicação
:
08/08/2008
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
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