TJDF HBC -Habeas Corpus-20080020081247HBC
HABEAS CORPUS - COAÇÃO - PRISÃO PREVENTIVA - AMEAÇA À TESTEMUNHAS DE CRIME DE HOMICÍDIO - INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE - PERICULOSIDADE - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - APLICAÇÃO DA LEI PENAL - LIBERDADE PROVISÓRIA - DENEGAÇÃO.I - Presentes indícios da autoria e materialidade do crime, bem como a necessidade de garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal, a prisão deve ser mantida.II - As circunstâncias em que o ilícito foi cometido, com violência e uso de arma de fogo e também em concurso de agentes, além das circunstâncias pessoais do paciente, deixam clara a necessidade de segregação social. III - Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS - COAÇÃO - PRISÃO PREVENTIVA - AMEAÇA À TESTEMUNHAS DE CRIME DE HOMICÍDIO - INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE - PERICULOSIDADE - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - APLICAÇÃO DA LEI PENAL - LIBERDADE PROVISÓRIA - DENEGAÇÃO.I - Presentes indícios da autoria e materialidade do crime, bem como a necessidade de garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal, a prisão deve ser mantida.II - As circunstâncias em que o ilícito foi cometido, com violência e uso de arma de fogo e também em concurso de agentes, além das circunstâncias pessoais do paciente, deixam clara a necessidade de segregação social. III - Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
17/07/2008
Data da Publicação
:
01/09/2008
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
SANDRA DE SANTIS
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