TJDF HBC -Habeas Corpus-20080020086658HBC
HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRETENSÃO À LIBERDADE PROVISÓRIA. DENEGAÇÃO.Preso em flagrante e acusado o paciente da prática do crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo e concurso de pessoas, desenvolvendo conduta de permanecer no interior do carro, dando apoio moral à empreitada criminosa e garantindo a fuga de todos com o produto do delito, assaltada, à luz do dia, panificadora, tem-se como evidente a periculosidade dos componentes do grupo de assalto, devendo ser preservada a ordem pública com a manutenção da constrição, independentemente da eventual presença de condições pessoais outras favoráveis.Inviável a discussão sobre a não autoria ou participação de menor importância na sede do habeas corpus, por exigir dilação probatória.Ordem denegada. Maioria.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRETENSÃO À LIBERDADE PROVISÓRIA. DENEGAÇÃO.Preso em flagrante e acusado o paciente da prática do crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo e concurso de pessoas, desenvolvendo conduta de permanecer no interior do carro, dando apoio moral à empreitada criminosa e garantindo a fuga de todos com o produto do delito, assaltada, à luz do dia, panificadora, tem-se como evidente a periculosidade dos componentes do grupo de assalto, devendo ser preservada a ordem pública com a manutenção da constrição, independentemente da eventual presença de condições pessoais outras favoráveis.Inviável a discussão sobre a não autoria ou participação de menor importância na sede do habeas corpus, por exigir dilação probatória.Ordem denegada. Maioria.
Data do Julgamento
:
10/07/2008
Data da Publicação
:
01/10/2008
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
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