TJDF HBC -Habeas Corpus-20080020098997HBC
HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PERICULOSIDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PRISÃO CAUTELAR. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. COMPATIBILIDADE. DENEGAÇÃO DA ORDEM.Permanência da constrição fundada na presença de elemento ensejador da prisão preventiva, garantia da ordem pública, havendo prova da existência do crime imputado e indícios suficientes da autoria, recebida a denúncia. Cuida-se de acusações de roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas (seis ou sete) e de corrupção de menores. Houve emprego de efetiva violência física contra a vítima, que sofreu golpes pelas costas, caindo ao chão, restando evidenciada a periculosidade do paciente, suficiente para se manter a segregação.Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PERICULOSIDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PRISÃO CAUTELAR. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. COMPATIBILIDADE. DENEGAÇÃO DA ORDEM.Permanência da constrição fundada na presença de elemento ensejador da prisão preventiva, garantia da ordem pública, havendo prova da existência do crime imputado e indícios suficientes da autoria, recebida a denúncia. Cuida-se de acusações de roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas (seis ou sete) e de corrupção de menores. Houve emprego de efetiva violência física contra a vítima, que sofreu golpes pelas costas, caindo ao chão, restando evidenciada a periculosidade do paciente, suficiente para se manter a segregação.Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
14/08/2008
Data da Publicação
:
09/09/2008
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
MARIO MACHADO
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