TJDF HBC -Habeas Corpus-20080020114659HBC
HABEAS CORPUS - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - PRISÃO EM FLAGRANTE - INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE - LIBERDADE PROVISÓRIA - DENEGAÇÃO.I - Presentes indícios da autoria e materialidade do crime, bem como a necessidade de garantia da ordem pública, assim considerado o núcleo familiar, a prisão deve ser mantida.II - A primariedade, os bons antecedentes, a residência fixa e o vínculo empregatício não são obstáculos para a manutenção da prisão em flagrante quando é indispensável para assegurar a instrução criminal e a incolumidade dos familiares e agregados.III - Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - PRISÃO EM FLAGRANTE - INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE - LIBERDADE PROVISÓRIA - DENEGAÇÃO.I - Presentes indícios da autoria e materialidade do crime, bem como a necessidade de garantia da ordem pública, assim considerado o núcleo familiar, a prisão deve ser mantida.II - A primariedade, os bons antecedentes, a residência fixa e o vínculo empregatício não são obstáculos para a manutenção da prisão em flagrante quando é indispensável para assegurar a instrução criminal e a incolumidade dos familiares e agregados.III - Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
04/09/2008
Data da Publicação
:
26/11/2008
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
SANDRA DE SANTIS
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