TJDF HBC -Habeas Corpus-20080020115472HBC
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FURTO DE VEÍCULO. CONCURSO DE AGENTES E USO DE CHAVE MIXA. LIBERDADE PROVISÓRIA NEGADA. CONTUMÁCIA DO RÉU EM CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. INEXISTÊNCIA DE COAÇÃO ILEGAL. ORDEM DENEGADA.Não há constrangimento ilegal na decisão lastreada na reiteração de conduta criminosa do paciente, surpreendido pela segunda vez ao praticar furto de automóvel, menos de dois meses depois de ser libertado pela primeira infração, ocorrida em 18/12/2007. A decisão constritiva está amparada na garantia da ordem pública, tendo sido demonstrada a periculosidade do agente pela ousadia da conduta reiterada, quando arrombou um carro em plena luz do dia numa zona residencial densamente povoada da cidade satélite do Gama, fugindo em alta velocidade. As circunstâncias concretamente apuradas revelam que o paciente não valorizou a liberdade obtida pouco antes, que serviu apenas como estímulo para praticar novo crime. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FURTO DE VEÍCULO. CONCURSO DE AGENTES E USO DE CHAVE MIXA. LIBERDADE PROVISÓRIA NEGADA. CONTUMÁCIA DO RÉU EM CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. INEXISTÊNCIA DE COAÇÃO ILEGAL. ORDEM DENEGADA.Não há constrangimento ilegal na decisão lastreada na reiteração de conduta criminosa do paciente, surpreendido pela segunda vez ao praticar furto de automóvel, menos de dois meses depois de ser libertado pela primeira infração, ocorrida em 18/12/2007. A decisão constritiva está amparada na garantia da ordem pública, tendo sido demonstrada a periculosidade do agente pela ousadia da conduta reiterada, quando arrombou um carro em plena luz do dia numa zona residencial densamente povoada da cidade satélite do Gama, fugindo em alta velocidade. As circunstâncias concretamente apuradas revelam que o paciente não valorizou a liberdade obtida pouco antes, que serviu apenas como estímulo para praticar novo crime. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
04/09/2008
Data da Publicação
:
24/09/2008
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
GEORGE LOPES LEITE
Mostrar discussão