TJDF HBC -Habeas Corpus-20080020127344HBC
HABEAS CORPUS - DUPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO - ESTRUTURAL - PRISÃO PREVENTIVA - INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE - PERICULOSIDADE - MEDO DAS TESTEMUNHAS - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL.I. Presentes indícios de autoria e materialidade do crime, bem como a necessidade de garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal, a prisão preventiva deve ser mantida.II. Ainda que o réu seja primário, possua residência fixa e trabalho remunerado, o pedido de revogação da constrição deve ser indeferido se as especificidades do caso deixam clara a necessidade de segregação.III. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS - DUPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO - ESTRUTURAL - PRISÃO PREVENTIVA - INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE - PERICULOSIDADE - MEDO DAS TESTEMUNHAS - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL.I. Presentes indícios de autoria e materialidade do crime, bem como a necessidade de garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal, a prisão preventiva deve ser mantida.II. Ainda que o réu seja primário, possua residência fixa e trabalho remunerado, o pedido de revogação da constrição deve ser indeferido se as especificidades do caso deixam clara a necessidade de segregação.III. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
29/09/2008
Data da Publicação
:
30/10/2008
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
SANDRA DE SANTIS
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