TJDF HBC -Habeas Corpus-20080020138861HBC
HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. PACIENTE ACUSADO POR ROUBO CIRCUNSTANCIADO POR USO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO FLAGRANCIAL. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DA CONSTRIÇÃO CAUTELAR. PERICULOSIDADE CONCRETAMENTE DEMONSTRADA PELAS CIRCUNSTÂNCIAS APURADAS. ORDEM DENEGADA.Presentes os requisitos de prisão preventiva, incabível é a concessão da liberdade provisória. A gravidade do crime, quando jungida à periculosidade do agente, que não hesitou em abordar a vítima no período noturno, em plena via pública, com uso de arma de fogo, chegando a trocar tiros com a polícia durante a fuga, justifica plenamente a constrição cautelar. Periculosidade evidenciada. Denegação do writ.
Ementa
HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. PACIENTE ACUSADO POR ROUBO CIRCUNSTANCIADO POR USO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO FLAGRANCIAL. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DA CONSTRIÇÃO CAUTELAR. PERICULOSIDADE CONCRETAMENTE DEMONSTRADA PELAS CIRCUNSTÂNCIAS APURADAS. ORDEM DENEGADA.Presentes os requisitos de prisão preventiva, incabível é a concessão da liberdade provisória. A gravidade do crime, quando jungida à periculosidade do agente, que não hesitou em abordar a vítima no período noturno, em plena via pública, com uso de arma de fogo, chegando a trocar tiros com a polícia durante a fuga, justifica plenamente a constrição cautelar. Periculosidade evidenciada. Denegação do writ.
Data do Julgamento
:
09/10/2008
Data da Publicação
:
30/10/2008
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
GEORGE LOPES LEITE