TJDF HBC -Habeas Corpus-20080020161195HBC
HABEAS CORPUS - ROUBO CIRCUNSTANCIADO - CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO - PRISÃO PREVENTIVA - DENÚNCIA -INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - LIBERDADE PROVISÓRIA - DENEGAÇÃO.I - Presentes indícios de autoria e materialidade do crime, bem como a necessidade de garantia da ordem pública, a prisão cautelar deve ser mantida.II - As circunstâncias em que o ilícito foi cometido, em concurso de três agentes e emprego de arma na intimidação dos passageiros do transporte alternativo, deixam clara a necessidade de segregação cautelar do paciente, já envolvido em anterior prática de delito contra o patrimônio.III - Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS - ROUBO CIRCUNSTANCIADO - CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO - PRISÃO PREVENTIVA - DENÚNCIA -INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - LIBERDADE PROVISÓRIA - DENEGAÇÃO.I - Presentes indícios de autoria e materialidade do crime, bem como a necessidade de garantia da ordem pública, a prisão cautelar deve ser mantida.II - As circunstâncias em que o ilícito foi cometido, em concurso de três agentes e emprego de arma na intimidação dos passageiros do transporte alternativo, deixam clara a necessidade de segregação cautelar do paciente, já envolvido em anterior prática de delito contra o patrimônio.III - Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
27/11/2008
Data da Publicação
:
09/01/2009
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
SANDRA DE SANTIS
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