TJDF HBC -Habeas Corpus-20080020183936HBC
HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. ART. 157, § 2º, I, II, CPB. GRAVIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. INDICATIVO DE PERICULOSIDADE. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INEXISTÊNCIA DE COAÇÃO ILEGAL.1. Cuidando-se de roubo praticado por quatro autores, entre eles, um adolescente, em que arma de fogo foi empregada para intimidar as vítimas, roubo em supermercado que se deu em plena luz do dia (14:00 h), tais circunstâncias indicam a especial ousadia, o destemor, indicativos de periculosidade suficientes a demonstrar a necessidade da manutenção da prisão como instrumento de garantia da ordem pública.2. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. ART. 157, § 2º, I, II, CPB. GRAVIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. INDICATIVO DE PERICULOSIDADE. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INEXISTÊNCIA DE COAÇÃO ILEGAL.1. Cuidando-se de roubo praticado por quatro autores, entre eles, um adolescente, em que arma de fogo foi empregada para intimidar as vítimas, roubo em supermercado que se deu em plena luz do dia (14:00 h), tais circunstâncias indicam a especial ousadia, o destemor, indicativos de periculosidade suficientes a demonstrar a necessidade da manutenção da prisão como instrumento de garantia da ordem pública.2. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
15/01/2009
Data da Publicação
:
11/03/2009
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
MARIA IVATÔNIA
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