TJDF HBC -Habeas Corpus-20090020017851HBC
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. USO DE ARMA DE FOGO. RESISTÊNCIA À PRISÃO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. PERICULOSIDADE COMPROVADA PELOS FATOS CONCRETAMENTE APURADOS. REQUISITOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR. ORDEM DENEGADA.1 O roubo ocorreu às 06h30min na via pública da SMPW, em frente ao clube da ASMEC, quando a vítima realizava tranquilamente seu passeio matinal. O paciente a abordou e ameaçou com um revólver, com o qual disparou contra o solo, para depois tomar-lhe um relógio Rolex e uma pulseira dourada. Posteriormente, resistiu à prisão, tentando agredir os policiais, que localizaram no quarto por ele utilizado, em uma das casas da redondeza, onde trabalhava como caseiro, a res furtiva e o revólver, ainda com cartuchos intactos. Tais fatos foram realçados pela prova do inquisitório demonstram a periculosidade do réu e justificam a necessidade de manutenção da prisão cautelar.2 Ordem denegada.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. USO DE ARMA DE FOGO. RESISTÊNCIA À PRISÃO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. PERICULOSIDADE COMPROVADA PELOS FATOS CONCRETAMENTE APURADOS. REQUISITOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR. ORDEM DENEGADA.1 O roubo ocorreu às 06h30min na via pública da SMPW, em frente ao clube da ASMEC, quando a vítima realizava tranquilamente seu passeio matinal. O paciente a abordou e ameaçou com um revólver, com o qual disparou contra o solo, para depois tomar-lhe um relógio Rolex e uma pulseira dourada. Posteriormente, resistiu à prisão, tentando agredir os policiais, que localizaram no quarto por ele utilizado, em uma das casas da redondeza, onde trabalhava como caseiro, a res furtiva e o revólver, ainda com cartuchos intactos. Tais fatos foram realçados pela prova do inquisitório demonstram a periculosidade do réu e justificam a necessidade de manutenção da prisão cautelar.2 Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
05/03/2009
Data da Publicação
:
26/03/2009
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
GEORGE LOPES LEITE
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