TJDF HBC -Habeas Corpus-20090020017956HBC
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. USO DE ARMA DE FOGO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. PERICULOSIDADE COMPROVADA PELOS FATOS CONCRETAMENTE APURADOS. REQUISITOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR. ORDEM DENEGADA.1 O roubo ocorreu por volta de 10h00min, na via pública situada entre a QI 09 e QI 11 do Guará I. O paciente, juntamente com um menor, mediante repartição de tarefas e grave ameaça exercida pelo uso de arma de fogo, subtraiu vários bens da vítima. Tais fatos, aliados a uma condenação e a ausência de comprovação de residência fixa e ocupação lícita demonstram a periculosidade do réu e justificam a necessidade de manutenção da prisão cautelar.2 Ordem denegada.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. USO DE ARMA DE FOGO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. PERICULOSIDADE COMPROVADA PELOS FATOS CONCRETAMENTE APURADOS. REQUISITOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR. ORDEM DENEGADA.1 O roubo ocorreu por volta de 10h00min, na via pública situada entre a QI 09 e QI 11 do Guará I. O paciente, juntamente com um menor, mediante repartição de tarefas e grave ameaça exercida pelo uso de arma de fogo, subtraiu vários bens da vítima. Tais fatos, aliados a uma condenação e a ausência de comprovação de residência fixa e ocupação lícita demonstram a periculosidade do réu e justificam a necessidade de manutenção da prisão cautelar.2 Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
12/03/2009
Data da Publicação
:
17/04/2009
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
GEORGE LOPES LEITE
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