TJDF HBC -Habeas Corpus-20090020034489HBC
HABEAS CORPUS - ESTUPRO - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - PRISÃO PREVENTIVA - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA MEDIDA - RESIDÊNCIA FIXA - PRIMARIEDADE - BONS ANTECEDENTES - INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - DENEGAÇÃO DA ORDEM. I. Presentes os indícios de autoria e materialidade do crime, bem como a necessidade de garantia da ordem pública, o decreto de prisão preventiva deve ser mantido. As circunstâncias em que o ilícito foi cometido e o risco à instrução criminal deixam claro a necessidade da medida.II. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS - ESTUPRO - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - PRISÃO PREVENTIVA - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA MEDIDA - RESIDÊNCIA FIXA - PRIMARIEDADE - BONS ANTECEDENTES - INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - DENEGAÇÃO DA ORDEM. I. Presentes os indícios de autoria e materialidade do crime, bem como a necessidade de garantia da ordem pública, o decreto de prisão preventiva deve ser mantido. As circunstâncias em que o ilícito foi cometido e o risco à instrução criminal deixam claro a necessidade da medida.II. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
16/04/2009
Data da Publicação
:
08/05/2009
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
SANDRA DE SANTIS
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