TJDF HBC -Habeas Corpus-20090020051239HBC
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO DE AGENTES. USO DE ARMA DE FOGO. RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. PERICULOSIDADE COMPROVADA PELOS FATOS CONCRETAMENTE APURADOS. REQUISITOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR. ORDEM DENEGADA.O roubo foi cometido em concurso de agentes, mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo, restrição da liberdade da vítima e violência, tendo a paciente empreendido luta corporal com a vítima e ordenado à comparsa que atirasse. Milagrosamente a vítima conseguiu safar-se e escapulir correndo mato adentro. Tais fatos realçados na prova colhida no procedimento inquisitório evidenciam a periculosidade e justificam a necessidade da prisão cautelar como imperativo da manutenção da paz social. Ordem denegada.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO DE AGENTES. USO DE ARMA DE FOGO. RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. PERICULOSIDADE COMPROVADA PELOS FATOS CONCRETAMENTE APURADOS. REQUISITOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR. ORDEM DENEGADA.O roubo foi cometido em concurso de agentes, mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo, restrição da liberdade da vítima e violência, tendo a paciente empreendido luta corporal com a vítima e ordenado à comparsa que atirasse. Milagrosamente a vítima conseguiu safar-se e escapulir correndo mato adentro. Tais fatos realçados na prova colhida no procedimento inquisitório evidenciam a periculosidade e justificam a necessidade da prisão cautelar como imperativo da manutenção da paz social. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
14/05/2009
Data da Publicação
:
02/06/2009
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
GEORGE LOPES LEITE
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