TJDF HBC -Habeas Corpus-20090020067061HBC
HC. FURTO QUALIFICADO. LIBERDADE PROVISÓRIA. DUAS CONDENAÇÕES PRECEDENTES. REINCIDÊNCIA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. ART. 312 DO CPP. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ORDEM DENEGADA.- Há a necessidade de conservar a prisão cautelar decorrente de flagrante, quando o agente ostenta duas condenações anteriores, uma transitada em julgado, mas volta a ser surpreendido pela prática de novo crime contra o patrimônio.- A reiteração criminosa é motivo bastante e suficiente para justificar a prisão cautelar em garantia da ordem pública, conforme precedentes jurisprudenciais. - Ordem denegada.
Ementa
HC. FURTO QUALIFICADO. LIBERDADE PROVISÓRIA. DUAS CONDENAÇÕES PRECEDENTES. REINCIDÊNCIA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. ART. 312 DO CPP. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ORDEM DENEGADA.- Há a necessidade de conservar a prisão cautelar decorrente de flagrante, quando o agente ostenta duas condenações anteriores, uma transitada em julgado, mas volta a ser surpreendido pela prática de novo crime contra o patrimônio.- A reiteração criminosa é motivo bastante e suficiente para justificar a prisão cautelar em garantia da ordem pública, conforme precedentes jurisprudenciais. - Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
09/07/2009
Data da Publicação
:
20/10/2009
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA
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